Senado aprova pacote de R$ 3,1 bilhões para a indústria química e petroquímica

Polo industrial de Cubatão (SP), que já teve apelido ‘Vale da Morte’ — Foto: Acervo A Tribuna

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 14/2026, que amplia de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões os incentivos fiscais destinados à indústria química e petroquímica. A medida também beneficiará o Polo Industrial de Cubatão (SP), que enfrenta fechamento de fábricas e perda de postos de trabalho. O projeto foi enviado à sanção presidencial na sexta-feira (27).

A proposta foi apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT‑SP), revisada pelo relator Afonso Motta (PDT‑SP) e aprovada no Senado por 59 votos a 3 na quarta-feira (25). O texto cria um regime provisório de impostos até 2027, quando passa a vigorar o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).

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Motta dividiu o limite dos incentivos em duas etapas e ampliou o valor total destinado ao setor. Ele afirmou que a indústria química enfrenta dificuldades causadas pelo alto custo do gás natural e pelo grande volume de produtos importados, o que resultou em um déficit de US$ 44,1 bilhões em 2025.

As novas regras reduzem os impostos aplicados à nafta petroquímica (matéria‑prima usada para fabricar plásticos e resinas) , além do gás natural, da amônia e de outros insumos utilizados na produção química.

• Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, as alíquotas serão de 1,52% de PIS/Pasep e 7% de Cofins, menores que os praticados atualmente, segundo o setor.
• De março a dezembro de 2026, os impostos caem ainda mais, para 0,62% de PIS/Pasep e 2,83% de Cofins.

• Entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, as alíquotas serão de 1,52% de PIS/Pasep e 7% de Cofins, menores que os praticados atualmente, segundo o setor.
• De março a dezembro de 2026, os impostos caem ainda mais, para 0,62% de PIS/Pasep e 2,83% de Cofins.

O presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Herbert Passos Filho, afirmou que o projeto oferece um alívio momentâneo até a implantação do Presiq em 2027.

Ele destacou, no entanto, que o setor ainda enfrenta desafios como o alto custo da matéria-prima e a ausência de barreiras alfandegárias.

Paralelamente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já havia anunciado um incentivo de R$ 2 bilhões ao setor por meio de uma medida provisória. No início de fevereiro, o prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), esteve em Brasília em busca de ações emergenciais para o polo industrial.

Alckmin anuncia R$ 2 bilhões para a indústria química em meio à crise

📌 Fonte original: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/02/28/sen…

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