A juíza afirmou não ver a repreensão como um ato de intolerância ou homofobia, como apontado pelo aluno. Ela escreveu que, embora o regulamento do espaço não tenha sido adicionado ao processo, o episódio deve ser “interpretado como exercício do poder de gestão do estabelecimento comercial”. A magistrada apontou não haver indícios que outros alunos tenham ouvido o diálogo do funcionário com o aluno, nem presenciado o ocorrido.

Ribeiro destacou que a nota divulgada pela academia. Após a repercussão das entrevistas de Marcus sobre o caso, o comunicado do estabelecimento mencionou a necessidade de “agradar e honrar Deus”. Para a juíza, ao relacionar essa referência ao caso do aluno —que é homossexual—, a empresa “introduziu um elemento religioso em uma situação já sensível” envolvendo identidade e orientação sexual.

Segundo Ribeiro, mesmo que indireta, a associação foi inadequada. Ela também entendeu que o comunicado contribuiu para reforçar a percepção pública de reprovação moral à identidade de Marcus. Ribeiro reforçou a necessidade de “cautela redobrada na comunicação institucional, sobretudo quando o episódio envolve alegações de discriminação”.

Ao inserir justificativa de cunho religioso na nota pública, a requerida não demonstrou a necessária neutralidade e prudência, ampliando a carga simbólica do conflito e expondo o requerente [Marcus] a um maior constrangimento social. (…) Nesse ponto específico, portanto, verifico falha na prestação do serviço.
Juíza, na decisão

“Hoje eu sinto um sopro de esperança por uma sociedade menos homofóbica na minha cidade”, disse Marcus após a decisão. Em postagem no Instagram, o produtor disse estar feliz, não pelo valor da indenização, mas pela mensagem “poderosa” que a condenação transmite. “Temos direito, sim, de exigir, de ir e vir a qualquer lugar e estabelecimento sem qualquer constrangimento.”

Advogada de Marcus disse ao UOL que a sentença traz um recado muito importante. As pessoas LGBTQIAP+ têm o “direito de ocupar qualquer espaço social com respeito e sem constrangimento e a liberdade religiosa é um direito fundamental, mas ela não pode ser utilizada para legitimar discursos que ampliem estigmas ou exclusões”, ressaltou Mirian Freitas.

O UOL tenta contato com a academia. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre o caso

Marcus Vinícius disse ter sido vítima de um ato homofóbico, ofensivo e discriminatório. Segundo o processo, após finalizar o treino, ele foi abordado por um funcionário da academia, que o levou até uma sala de vidro. No local, o aluno foi repreendido pelo funcionário por usar um short “curto”. O caso ocorreu em 30 de junho de 2025.

Funcionário afirmou que a peça era inadequada, contrária ao código de vestimenta e à moral do ambiente familiar. Para Marcus, a ação foi vexatória e lhe causou constrangimento e abalo psíquico.

Produtor disse ter cancelado o plano dele e da mãe na academia após o episódio. De acordo com ele, a mensalidade custava aproximadamente R$ 1.400 por mês.

À época, a academia disse em nota que o compromisso do local era oferecer um “ambiente acolhedor, respeitoso e seguro”. Também declarou que o propósito era “sempre para agradar e honrar a Deus” e que não fazia distinção de “gênero, aparência, orientação ou estilo pessoal”.