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Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram partidos e deputados nos dois turnos

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Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram partidos e deputados nos dois turnos

📅 05/03/2026 02:15
📰 Fonte: Geral – g1.globo.com

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o novo texto da PEC da Segurança Pública em votação nos dois turnos. A proposta prevê redesenhar a segurança pública e o combate ao crime organizado no país.

Foram 487 votos a favor e 15 contra no 1º turno. A votação ainda teve 10 deputados ausentes e uma abstenção

Já no segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 14 votos contrários. Ausentes foram 38 deputados e não houve abstenções.

Eram necessários 308 votos para a aprovação. O texto segue para análise do Senado.

  • Todos os 11 deputados do PSOL votaram contrários à proposta;
  • Rede teve dois votos contra e o União Brasil, um;
  • Votaram contra a proposta: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciano Bivar (União-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE);
  • A abstenção foi da deputada Luizianne Lins (PT-CE).
  • Todos os 11 deputados do PSOL votaram contrários à proposta;
  • Rede teve dois votos contra e o União Brasil, um;
  • Votaram contra a proposta: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciano Bivar (União-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE);
  • A abstenção foi da deputada Luizianne Lins (PT-CE).

  • Todos os 10 deputados presentes do PSOL votaram contra a proposta;
  • Do PT, Juliana Cardoso (PT-SP) foi contra;
  • Votaram não: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
  • Todos os 10 deputados presentes do PSOL votaram contra a proposta;
  • Do PT, Juliana Cardoso (PT-SP) foi contra;
  • Votaram não: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial. O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado (leia mais abaixo).

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno – 2 — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno – 3 — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno – 4 — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 1º turno – 5 — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno – 2 — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno – 3 — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno – 4 — Foto: Arte/g1

Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram os deputados no 2º turno – 5 — Foto: Arte/g1

Redução da maioridade penal fica fora da PEC da Segurança Pública

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (4) que a PEC da Segurança Pública seria votada sem o dispositivo que prevê a redução da maioridade penal.

Motta decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial, que debate o mérito da proposta.

“A decisão da presidência é avocar a PEC direto ao plenário para que ela seja deliberada no dia de hoje”, afirmou Motta. O referendo da redução da maioridade penal, que o relator estava contemplando, será tratado em uma matéria a parte”.

O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho após pedido de partidos da base governista e de Motta. O argumento utilizado por Motta para convencer o relator foi a possibilidade de que toda a PEC fosse rejeitada no Senado caso a redução da maioridade penal estivesse presente.

Mendonça afirmou ter convicção de que, na Câmara, a redução da maioridade seria aprovada, mesmo com um embate duro com críticas da esquerda. “A gente reconheceu que essa proposta do presidente Hugo é válida. Não poderia comprometer todo o trabalho feito até aqui. A PEC poderia ser aprovada aqui, mas morreria no Senado Federal”, afirmou Mendonça.

📌 Fonte original: https://g1.globo.com/politica/votacoes-no-congresso/noticia/…

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