Condutor de lancha que bateu em píer no Rio Grande não tinha habilitação; entenda as regras para conduzir embarcações

Entre as vítimas do acidente náutico que matou seis pessoas na margem mineira do Rio Grande, na região de Sacramento (MG), na noite de sábado (21), está Wesley Carlos da Costa, de 45 anos. Segundo a Polícia Militar, ele foi apontado como o condutor da lancha que bateu em um píer sem sinalização nem iluminação e não possuía habilitação para pilotar embarcações de pequeno porte.

O acidente ocorreu por volta das 22h30, na divisa com o estado de São Paulo. Ao todo, 15 pessoas estavam na lancha, que saía de um bar flutuante onde havia um show e seguia para o rancho onde o grupo estava hospedado. Além de Wesley, outras cinco pessoas morreram afogadas — entre elas, uma criança de 4 anos e a mãe dela, que completaria 36 anos no domingo (22).

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De acordo com a Marinha do Brasil, para atuar como navegador amador é necessário ter uma habilitação emitida pela própria instituição, que é a autoridade marítima do país. Veja quais são as regras e como funciona o processo para obter a Carteira de Habilitação de Amador (CHA).

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Segundo a Marinha do Brasil, a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) é obrigatória para quem deseja conduzir embarcações de esporte e lazer, como lanchas, veleiros e motos aquáticas. A habilitação não permite atividade profissional nem transporte remunerado de passageiros ou cargas.

Para solicitar a primeira habilitação, é preciso ter pelo menos 18 anos, apresentar documento de identidade, CPF, atestado médico de aptidão física e mental, pagar a taxa e ser aprovado em uma prova teórica aplicada pela Marinha.

Para pilotar no trecho do Rio Grande onde ocorreu o acidente é exigida a categoria Arrais Amador. Essa habilitação permite conduzir embarcações na chamada navegação interior, como são classificados os rios, lagos e represas, onde não há registros de ondas com altura significativa para apresentar dificuldades ao tráfego das embarcações.

Para obter esse tipo de habilitação, além da aprovação no exame teórico, o candidato deve comprovar treinamento prático de manobras básicas, atestado por instrutor habilitado ou por estabelecimento náutico credenciado junto à Capitania dos Portos.

A prova inclui conteúdos como regras de navegação, sinalização, segurança e prevenção de acidentes.

Em nota, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, informou ter tomado conhecimento do acidente no Rio Grande. Segundo o órgão, uma equipe de peritos foi enviada ao local para coletar informações que vão subsidiar o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN).

Ainda conforme a instituição, o inquérito vai apurar as causas, as circunstâncias e possíveis responsabilidades pelo acidente. O prazo inicial para conclusão é de 90 dias, podendo ser prorrogado, conforme prevê a legislação.

Ao g1 também procurou a Polícia Civil para obter mais detalhes sobre as causas do acidente. Em nota, a corporação informou que, após ser acionada, uma equipe da perícia oficial foi deslocada até o local do acidente náutico, em Sacramento, onde realizou a coleta dos primeiros vestígios e informações que irão subsidiar as investigações.

Ainda segundo a PC, as seis vítimas foram levadas ao Instituto Médico Legal (IML) de Araxá. As vítimas, moradoras da cidade de Franca (SP), foram identificadas como:

• Juliana Fernanda de Oliveira Silva Ferreira – 40 anos
• Marina Rodrigues Matias – 22 anos
• Wesley Carlos da Costa – 45 anos
• Erica Fernanda Leal Lima – 40 anos
• Viviane Aparecida Aredes – 35 anos
• Bento Aredes Ferreira – 4 anos

• Juliana Fernanda de Oliveira Silva Ferreira – 40 anos
• Marina Rodrigues Matias – 22 anos
• Wesley Carlos da Costa – 45 anos
• Erica Fernanda Leal Lima – 40 anos
• Viviane Aparecida Aredes – 35 anos
• Bento Aredes Ferreira – 4 anos

Segundo a PM, parte dos ocupantes foi arremessada ao rio com o impacto. A lancha virou, e algumas pessoas ficaram presas sob o casco. Quando as equipes de bombeiros e policiais chegaram ao local, três corpos já haviam sido retirados por testemunhas e pela Guarda Municipal de Rifaina. Outros três foram encontrados por um mergulhador amador.

Três sobreviventes foram levados para atendimento médico em Rifaina, e seis permaneceram no local sem ferimentos aparentes. Apenas três das vítimas usavam coletes salva‑vidas, segundo o Corpo de Bombeiros

Acidente com lancha deixa 6 mortos no Rio Grande — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Lancha virou ao bater em píer entre Rifaina (SP) e Sacramento (MG) — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

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📌 Fonte original: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2026/02/23…

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