Regra do governo Trump pode suspender autorizações de trabalho para requerentes de asilo por “muitos anos”

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Regra do governo Trump pode suspender autorizações de trabalho para requerentes de asilo por “muitos anos”

Por Ted Hesson

WASHINGTON, 20 Fev (Reuters) – As autorizações de trabalho para requerentes de asilo podem ser suspensas por “muitos anos” de acordo com uma proposta ​de regulamentação publicada pelo governo do presidente ​dos EUA, Donald Trump, na sexta-feira, no que seria uma das mudanças mais radicais na autorização de trabalho para requerentes de asilo em décadas.

A proposta, emitida pelo Departamento ​de Segurança Interna (DHS) dos ⁠EUA, visa reduzir ​os incentivos para que os imigrantes solicitem asilo para ⁠obter autorização de trabalho legal e tem ​como objetivo diminuir a carga de trabalho do processamento para aumentar as verificações de segurança.

A mudança proposta — que provavelmente enfrentará contestações ‌legais — faz parte de um esforço mais ‌amplo do ​governo Trump para reduzir a imigração legal e ilegal. Trump, um republicano, voltou ao cargo em 2025 após uma campanha que amplamente retratou os imigrantes ‌e requerentes de asilo como criminosos e um fardo econômico para as comunidades norte-americanas, apesar das evidências que contradizem essas alegações.

A nova proposta do DHS suspenderia a emissão de autorizações de trabalho para todos os novos requerentes de asilo até que o tempo médio de processamento de certos pedidos de asilo chegasse a 180 dias ou menos. Com base nos tempos de espera atuais, o DHS ‌estimou que poderia levar entre 14 e 173 anos para atingir o nível necessário para retomar a emissão de autorizações de trabalho, ​mas enfatizou que outros fatores poderiam encurtar o prazo.

O governo Trump também propôs a criação de critérios de ‌elegibilidade mais restritivos para autorizações de trabalho baseadas em asilo, argumentando que uma autorização de trabalho “não é um direito” e é emitida a critério ‌do secretário do DHS.

Mais notavelmente, ‌a regulamentação em geral impediria os imigrantes que entraram ilegalmente nos EUA de receber novas autorizações de ⁠trabalho ou renovar as existentes. A restrição teria exceções limitadas para pessoas que notificaram as autoridades de fronteira dos EUA dentro de 48 horas após a entrada que tinham medo de perseguição ou tortura ou outro motivo urgente que as ​levou a cruzar ilegalmente.

“Essa ​regra, se finalizada, reduziria o incentivo para apresentar pedidos de asilo frívolos, fraudulentos ou sem mérito”, disse o DHS em um comunicado. O processo para finalizar uma regulamentação pode levar meses ou até anos. O DHS aceitará comentários públicos sobre a medida por 60 dias após sua publicação formal no Federal Register na segunda-feira.

Defensores dos imigrantes e alguns democratas criticam ⁠a abordagem linha-dura de Trump em relação aos requerentes de asilo, dizendo que ​ela prejudica as leis norte-americanas e internacionais existentes.

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📰 Fonte: UOL Notícias

🔗 Link original: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2026/02…

Publicado automaticamente pelo Sistema Itaquera News em 20/02/2026 às 15:31

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