Vereadores debatem novos critérios de publicidade para licitações

A Câmara Municipal de Apucarana debateu e aprovou nesta segunda-feira (03), um projeto de lei focado em ampliar a transparência e a publicidade dos processos licitatórios da cidade. O objetivo principal da proposta defendida pelos parlamentares é garantir que as informações sobre as compras e contratações do município cheguem com mais facilidade aos empresários locais, fomentando a economia e a geração de empregos na região por meio do apoio à divulgação nos veículos de comunicação.

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Para os parlamentares, a publicidade é uma ferramenta fundamental para democratizar o acesso às licitações. A manutenção do texto original, que prevê a ampliação da transparência, foi apoiada por parte da base parlamentar, que evitou polemizar com as exclusões feitas durante as comissões. “Era justamente o projeto que falava da transparência, da divulgação, que tem a ver inclusive com os órgãos de imprensa”, pontuou Odarlone Orentes (PT), destacando o seu posicionamento na sessão: “Nós votamos favoráveis ao projeto, eu votei favorável à manutenção do texto”.

O entendimento de que as mudanças e os destaques fazem parte do trâmite democrático também foi abordado de forma objetiva durante a avaliação do projeto. Segundo Moisés Tavares (PP), a matéria seguiu o curso legal e manteve sua essência aprovada. “O projeto que trata sobre ampliação, ou supostamente ampliação na transparência, com relação aos processos licitatórios do município”, explicou o vereador, ressaltando o resultado da votação: “Mas o projeto foi aprovado. O projeto foi aprovado da mesma forma, foram feitos destaques retirando alguns elementos”.

O presidente da Câmara, vereador Danylo Acioli (MDB), reforçou que o foco deve ser sempre a clareza dos atos públicos e o reconhecimento da cidade em índices de responsabilidade. “Votei inclusive contra o destaque feito pelo vereador Guilherme, por entender que não haveria problema nenhum em divulgar as licitações em qualquer meio de imprensa que seja”, afirmou Acioli. Ele concluiu destacando o histórico do município na área: “Sendo a segunda cidade mais transparente do estado do Paraná, a Câmara mais transparente do estado do Paraná, a cidade que somada as notas é a mais transparente do estado, não vejo problema em ter mantido a redação”.

O vereador Lucas Leugi (PSD) ressaltou o papel dos veículos de comunicação locais nesse processo e o impacto direto na economia da cidade. “A lei diz respeito a nossa imprensa para divulgar os processos licitatórios que quem gera emprego e renda na cidade de Apucarana, que são os comerciantes e os empresários, possam participar de licitação, saibam mais de licitação e que esse valor gire na economia de Apucarana”, defendeu Leugi.

📌 Fonte original: https://tnonline.uol.com.br/noticias/apucarana/vereadores-de…

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