A elevada informalidade da economia brasileira pode tornar os ganhos de uma abertura comercial maiores do que se estimava. Segundo estudo recém-publicado, uma redução de 33% nos custos de comércio elevaria a renda real do país em cerca de 24%. Em um cenário hipotético, sem mercado informal, o ganho seria de 11%.

O trabalho “Trade and Domestic Distortions: the Case of Informality” (“Comércio e Distorções Domésticas: o Caso da Informalidade”), assinado pelo brasileiro Rafael Dix-Carneiro, da Duke University, Pinelopi Goldberg, Costas Meghir e Gabriel Ulyssea.

Os autores argumentam que a liberalização comercial reduz preços, amplia mercados e corrige distorções internas provocadas pela informalidade. A pesquisa foi publicada na Econometrica, uma das publicações de economia mais prestigiosas no mundo.

O artigo modela o caso brasileiro, mas sustenta que os resultados podem se aplicar a outros países onde a economia paralela tem peso relevante.

Apesar de a informalidade ser um traço característico de muitas economias, o tema ainda não recebe muita atenção na literatura acadêmica sobre comércio internacional. Um dos motivos que explicam essa lacuna é que são poucos os dados disponíveis sobre os mercados paralelos.

Os quatro economistas recorreram a uma pesquisa amostral que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) disponibilizou pela última vez em 2003, a Ecinf (Economia Informal Urbana). Também foram usadas outras seis bases de dados estatísticos.

Naquela época, cerca de dois terços das firmas e metade dos trabalhadores não eram registrados, e a economia não oficial representava cerca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto).

O mecanismo identificado pelo estudo parte de uma distorção doméstica. Empresas formais pagam impostos e cumprem regulamentações que as informais não enfrentam. Como consequência, produzem abaixo do nível eficiente, enquanto firmas informais produzem além do ponto ótimo, sustentadas por custos artificialmente menores.

Em qualquer país, a abertura comercial tende a elevar a renda real ao baratear insumos e bens finais e ao ampliar o acesso a mercados externos. No caso de economias com grande setor informal, porém, há um efeito adicional, a realocação de recursos para empresas mais produtivas e formalizadas.

“O principal achado do artigo é que [com uma abertura comercial] há uma realocação de recursos de firmas que estão produzindo além do ótimo para firmas que estão produzindo aquém do ótimo, e isso dá um boost [aumento] adicional nos ganhos de comércio”, afirma Dix-Carneiro em entrevista à Folha.

Segundo o estudo, a redução de tarifas pressiona esse movimento por diferentes canais. O aumento dos salários nas empresas exportadoras dificulta a competição das informais por mão de obra. A queda no preço de insumos reduz o custo de operar dentro da formalidade. E apenas empresas regulamentadas conseguem exportar diretamente.

Dix-Carneiro diz que, no mundo real, há nuances. Segundo ele, há um grupo de empresas no “limiar” da formalidade. Para essas, o aumento dos salários pode jogá-las para a informalidade, como forma de compensar a alta da remuneração.

O modelo que os economistas desenvolveram simula todos esses diferentes aumentos de custos e diferentes incentivos.

O método da pesquisa foi comparar o impacto de um choque comercial na economia padrão (ou seja, os dados reais do Brasil) com cenários hipotéticos em que a informalidade seria menor, seja por maior fiscalização, seja por penalidades mais altas.

O resultado é que, quanto maior o mercado paralelo, maior o ganho potencial da abertura. Com uma redução de 33% nos custos de comércio, a renda real cresce cerca de 24%. Sem informalidade, o efeito cairia para 11%.

Dix-Carneiro afirma que a transição da economia informal para a formal também traz custos. “A abertura comercial elimina parte dessas firmas informais, que são pouco produtivas, mas empregam de forma desproporcional trabalhadores de baixa qualificação. No curto prazo, isso pode ampliar a desigualdade, porque essas ocupações acabam sendo destruídas.”

O estudo reconhece uma limitação: para viabilizar as projeções, os autores assumem que os trabalhadores são homogêneos. Na prática, porém, o setor informal concentra profissionais com menor nível de qualificação.

Dix-Carneiro afirma que está trabalhando em extensões do modelo que permitam analisar com mais precisão o dilema entre ganhos de renda agregada e aumento da desigualdade.

Segundo ele, é preciso pensar em formas de compensar os trabalhadores que serão atingidos. A ideia é tentar realocá-los e repensar programas como seguro-desemprego ou de requalificação profissional.

Além disso, os ganhos da passagem para uma economia formal vão diminuindo à medida que o setor informal perde importância.