O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar de sexta-feira (27), a penhora dos lucros obtidos na edição deste ano do camarote Alma Rio 2026 vinculados ao empresário Alvaro Garnero para o pagamento de uma dívida de R$ 21 milhões do Brasilinvest, banco fundado pelo pai dele em 1975.

O espaço VIP, considerado um dos mais exclusivos do Carnaval do Rio de Janeiro, vendeu ingressos a R$ 7.000 por noite e recebeu mais de 14 atrações internacionais, como os DJs Black Coffee e Jamie Jones, além de nomes nacionais. Garnero é sócio do empreendimento ao lado de outros três empresários.

Em outra decisão liminar que envolve o mesmo débito de R$ 21 milhões, o TJ-SP ordenou o bloqueio de dividendos e rendimentos ligados a participações acionárias de Alvaro e outros integrantes da família Garnero [Fernando Eduardo Monteiro de Carvalho Garnero e Mario Bernardo Monteiro de Carvalho Garnero] no grupo empresarial Monteiro Aranha S.A.

As duas medidas foram determinadas pelo desembargador Décio Rodrigues, da 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.

A defesa da família Garnero afirma que eles vão recorrer das duas decisões e que imóveis em valor superior ao da dívida já foram dados como garantia para o pagamento.

O débito se refere a um processo, já transitado em julgado, em que o Brasilinvest confessa uma dívida de R$ 3,3 milhões por um empréstimo bancário não pago ao Lhotse Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado.

Em acordo homologado em 2019, o Brasilinvest, Alvaro e seus irmãos [Fernando e Mario] se comprometiam ao pagamento da dívida. No entanto, apenas a primeira parcela e parte da segunda parcela foram quitadas.

Com a correção dos valores e penalidades pelo não cumprimento do acordo, o débito é hoje, segundo os autos, de R$ 21 milhões.

O fundo Lhotse, representado pelo advogado Marcio Casado, entrou com uma ação para o cumprimento da sentença. Sem localizar ativos financeiros no nome dos envolvidos, o fundo pediu a penhora dos lucros do camarote Alma Rio e da Monteiro Aranha.

Na sentença, o desembargador Décio afirma que, além dos lucros decorrentes da venda de ingressos para o espaço VIP, o bloqueio judicial abrange também valores provenientes de patrocínios, prestação de serviços, cessão de direitos de imagem e outras receitas relacionadas ao camarote.

O magistrado destaca que as duas decisões foram definidas em caráter de urgência e poderão ser ratificadas ou não pelo colegiado da corte.

O advogado Carlos Eduardo Tella, representante da família Garnero, diz que eles não foram ouvidos pelo desembargador. Ele afirma também que o patrimônio da família dado como garantia “tem valor consideravelmente superior ao que está sendo discutido”. “Por causa da morosidade e da complexidade na liquidação desses imóveis, o que estão tentando é criar ferramentas para validar uma cobrança que, a meu ver, inclusive, já está prescrita”, diz o profissional.

No processo, a defesa de Alvaro, Fernando e Mario afirma também que as ações da Monteiro Aranha foram doadas a eles em 1976 pela mãe, Ana Maria Monteiro de Carvalho, mas com usofruto vitalício dela. Eles alegam, portanto, que é inviável a penhora, já que os dividendos são pertencentes à mãe.

Márcio Casado, advogado do fundo Lhotse, afirma que é “muito provável” que essa argumentação de usofrutos tenha sido montada para blindar o patrimônio da família, o que caracterizaria fraude.

Segundo o advogado da família Garnero, não é possível se falar em blindagem patrimonial de algo que já existia antes da dívida, uma vez que essa doação teria sido feita em 1976.

Na decisão, o desembargador afirma que é cabível o bloqueio dos dividendos da Monteiro Aranha “enquanto se discute a existência ou não de blindagem patrimonial”.

No ano passado, o camarote Alma Rio foi patrocinado por Daniel Vorcaro, do Banco Master. Sem o recurso milionário investido pelo ex-banqueiro neste ano, Alvaro Garnero disse anteriormente à coluna que estava sentindo falta do dinheiro e que, por isso, eles precisaram abrir o espaço VIP, antes reservado só para convidados, para a comercialização de convites.

“É uma conta difícil de fechar. Por isso que a gente vende o ingresso [para o camarote] a R$ 5.000, R$ 6.000, R$ 7.000 [por noite], porque todo mundo sabe também como é o nosso espaço e que você verá o maior espetáculo da terra”, afirmou na ocasião.

Segundo o empresário, a parceria do ano passado com Vorcaro —que é investigado na Operação Compliance Zero e cumpre prisão domiciliar— envolveu a venda de uma área no terceiro andar do camarote para o ex-banqueiro ficar com os amigos dele. “Ele comprou um lote de ingressos e aprovava a lista de convidados. Foi um negócio muito bacana que a gente fez, e ele me agradeceu”, disse.

“O que eu posso falar do Daniel é que conheço ele super bem, gosto do caráter dele, é um cara generoso e todo mundo fez negócio com ele. Era o cara mais requisitado no Brasil”, afirmou.

_{com DIEGO ALEJANDRO e KARINA MATIAS}