Julgamento foi marcado a pedido de Moraes. Relator da ação penal sobre a tentativa de golpe, pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, o ministro solicitou a sessão para submeter aos demais colegas a decisão de manter o ex-presidente preso na Papudinha, em Brasilia.

Em decisão na segunda-feira, Moraes disse que “intensa atividade política” de Bolsonaro mostra condições para cumprir pena na Papudinha. O ministro sustentou que Bolsonaro “tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”.

Moraes acolheu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) que se opôs à concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro. Em sua manifestação, o chefe do Ministério Público Federal, procurador Paulo Gonet, afirmou que a medida deve ser concedida “apenas nos casos em que o tratamento médico indispensável não possa ser ofertado na unidade de custódia” – o que, segundo o procurador-geral, “não se verifica”.

Pedido de domiciliar foi feito pela defesa do ex-presidente. Um dos argumentos dos advogados é que a Papudinha não tem estrutura adequada para atender às necessidades do ex-presidente, o que foi rebatido por Moraes.

Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, período de 39 dias, média de quase quatro por dia. Os dados constam de relatório da direção do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha.

Perícia reconhece que Bolsonaro é portador de múltiplas doenças crônicas. Entre elas: hipertensão, apneia grave do sono, obesidade, aterosclerose e refluxo gastroesofágico.