PEC de Flávio sobre fim da reeleição a presidente avança no Congresso

02/03/2026 ITAQUERA NEWS

PEC de Flávio sobre fim da reeleição a presidente avança no Congresso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência Imagem: Adriano Machado/Reuters

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o fim da reeleição para presidente foi protocolada nesta segunda.

O que aconteceu

O senador é pré-candidato à Presidência. Ele anunciou o projeto na última semana e passou a coletar assinaturas, obtidas majoritariamente com partidos de direita e do centrão.

A PEC de Flávio prevê o fim da reeleição apenas para presidente. Prefeitos e governadores permanecem na regra atual e podem se reeleger uma vez para seus cargos para um mandato consecutivo. Ele precisa de ao menos 49 senadores (três quintos do total) para aprovar a proposta se ela for à votação.

O pré-candidato se colocou dentro da nova norma. A proposta determina que a proibição passa a valer a partir da promulgação, incluindo o presidente que ganhar as eleições de outubro.

O senador argumenta que a reeleição fez mal ao Brasil. Ele sustenta que em muitos casos o governante mantém um clima permanente de campanha porque pensa em permanecer mais quatro anos no cargo.

O arrependimento de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi citado. O ex-presidente que criou a reeleição e viria fazer um mea culpa anos depois reconhecendo que a iniciativa não foi boa para a política nacional.

A proposta de Flávio menciona que a Constituição não previu reeleição. O pré-candidato alega que houve decisão neste sentido para obrigar a um revezamento de ocupantes de cargos no Poder Executivo.

Acabar com a reeleição é promessa que pré-candidatos a presidente costumam fazer e não cumprir. Lula (PT) falou a mesma coisa em 2022. Apesar de dizer que seria sua última corrida presidencial, ele tentará mais um mandato em outubro.