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Espanha


Tribunal da Espanha anula decisão de julgar esposa de premiê por peculato

  • Tribunal de segunda instância considerou prematura decisão que recai sobre Begoña Gómez, mulher de Pedro Sánchez
  • Caso opõe juiz líder do processo e Ministério Público há meses e agrava crise política de líder socialista

Madri | AFP

Um tribunal de Madri anulou a decisão de julgar a esposa do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, por peculato, ao considerar que esta decisão foi tomada de forma “prematura”, embora a investigação permaneça aberta.

A decisão do juiz da causa é “prematura e desprovida de fundamentação do ponto de vista factual, normativo e processual”, defendeu a Audiência Provincial de Madri —tribunal de segunda instância— ao responder a um recurso de Begoña Gómez, esposa de Sánchez, investigada por peculato, tráfico de influência e corrupção, em uma decisão tornada pública nesta segunda (23).

Homem de jaqueta marrom e camisa azul sentado ao lado de mulher com jaqueta vermelha, ambos sorrindo e de mãos dadas. Ao fundo, várias pessoas sentadas em cadeiras brancas, algumas usando crachás vermelhos.
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e sua esposa, Begoña Gómez, durante evento partidário em Sevilha

Cristina Quicler – 1.dez.24/AFP

O tribunal determinou a volta do processo “à fase de diligências prévias”. A partir disso, o juiz de instrução responsável pelo caso, Juan Carlos Peinado, terá que decidir se emite uma nova decisão de acusação contra a esposa de Sánchez com outros argumentos.

O magistrado lidera, desde abril de 2024, o processo contra Begoña Gómez, que sempre negou qualquer irregularidade. Peinado investiga se Gómez, que dirigiu até o início de 2024 um mestrado em gestão na Universidade Complutense de Madri, se beneficiou da posição de seu marido para obter financiamento.

Ao longo das instruções, Peinado foi ampliando a lista de crimes que suspeita que Gómez tenha cometido. Da mesma forma, o magistrado também investiga a assistente de Gómez, contratada para apoiá-la em suas atividades como esposa do premiê, mas que o juiz presume que também a ajudou nas suas atividades profissionais externas.

Este amplo caso opõe, há meses, Peinado e o Ministério Público, que chegou a pedir seu arquivamento, e gerou irritação em Sánchez, que manteve o país em suspense durante vários dias ao ponderar se renunciava, o que não fez.

O dirigente socialista denuncia uma campanha de difamação orquestrada pela extrema direita e pela oposição de direita. O caso de sua esposa é um dos processos judiciais que cercam Sánchez, a quem a direita pede constantemente que renuncie.

O irmão de Sánchez será julgado em maio por tráfico de influências e o procurador-geral do Estado, indicado pelo governo, foi condenado em novembro por violar segredo de justiça.

Dois antigos colaboradores próximos, o político Santos Cerdán e o ex-ministro de Transportes José Luis Ábalos, são investigados em um caso de suborno em troca de obras públicas.

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